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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O Ministério Público do Maranhão obriga Prefeitura de Presidente Dutra a regularizar imediatamente o repasse ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente






O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, ajuizou em 22 de janeiro, Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município a regularizar, em caráter de urgência, repasses, bem como o pagamento das parcelas em atraso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), em débito desde julho de 2012.
Na ACP, assinada pelo promotor de justiça Rosalvo Bezerra de Lima Filho, o Ministério Público pede à Justiça que o Município de Presidente Dutra regularize, imediatamente, o repasse ao FMDCA, previsto na Lei Municipal nº 497/2013, e no artigo 227 da Constituição Federal. A falta dos repasses impede que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA) implemente políticas públicas e institucionais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A ação é fundamentada no processo administrativo instaurado, após denúncias feitas às Promotorias de Justiça de Presidente Dutra, que apurou a falta de pagamento dos repasses pelo Município. Os recursos são necessários para o adequado funcionamento da rede de Proteção à Criança e Adolescente no Município.
PEDIDOS
A manifestação pede à Justiça a condenação do Município para que pague as parcelas em atraso do repasse, no percentual de 1% do Fundo de Participação do Município (FPM), quanto aos respectivos períodos fiscais em atraso, requerendo, se necessário, a penhora das verbas municipais e o afastamento do prefeito do cargo até o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A ação ainda requer o repasse compulsório das verbas municipais destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando a coibir futuros atrasos na transferência de valores correspondentes pelo ente municipal.

Roseana Sarney passa a ser investigada por delegados e procuradores da Lava-Jato

Sem foro privilegiado, a ex-governadora Roseana Sarney começa a ser investigada pelos procuradores e delegados encarregados da Operação Lava-Jato. O Maranhão está no centro de um furacão policial que apura o maior escândalo de corrupção da história do Brasil. Não está solitária a ex-governadora, pois somam-se a ela os mais de oitenta políticos e autoridades citados nas delações premiadas de funcionários públicos, executivos de grandes empreiteiras e doleiros incursos no processo judicial que corre em Curitiba.
A prerrogativa de função, na verdade um artifício da impunidade destinado a burlar o julgamento da verdadeira Justiça, não está mais ao alcance da governante que deixou o cargo e a vida pública logo assim que estourou o escândalo da UTC-Constran. Sabe-se, agora, uma impressionante “comissão” de R$ 10 milhões viajou milhares de quilômetros em lombos de mulas para, provavelmente, ser repartida entre um doleiro e funcionários do alto escalão do governo Roseana Sarney, sendo ela uma das principais suspeitas nas conclusões da Polícia Federal.
É de se imaginar o que possa ter acontecido no Palácio dos Leões nesses anos todos, pois ao estrebuchar dos que ameaçam o doleiro na cadeia com a Justiça, fica a imagem de um governo resvalando no submundo dos trambiques, da desonestidade, da falta de respeito e da insensatez. E o Maranhão, no caso, é apenas um exemplo do que se soube estar acontecendo no Brasil depois de descoberta a corrosiva organização criminosa que agia na Petrobrás. E ninguém se espante se a Operação Lava-Jato encontrar tesouros desaparecidos nos canteiros da malfadada Refinaria Premium, a bomba de petróleo de Bacabeira que jamais aconteceu.
Em algum momento o legislador brasileiro, driblando os princípios da presunção de inocência, criou os mais intransponíveis artifícios jurídicos para tornar impune o enriquecimento ilícito. Um deles, sem dúvida, é o foro privilegiado, que retira da sociedade maculada o direito de julgar quem transgride suas leis. Sem essa prerrogativa, Roseana Sarney e outros tantos estão ao alcance da Justiça do Maranhão.
Não se tome esse fato, porém, à luz das disputas paroquiais ou apenas como sobejos de nossa vergonha e de nossa revolta. O que aconteceu aqui vem acontecendo, há muito tempo, no país inteiro. Há que se bradar com todas as forças contra o poder da corrupção, criar no povo brasileiro uma nova consciência política, antes que o oportuno destrua a democracia e os tiranos mais uma vez ponham fim à nossa liberdade. É, afinal, extenuante a sensação de que quadrilheiros, propineiros e doleiros governam este país.

Uma primeira lição é não mais permitir que ninguém, sustentando-se em recursos, embargos em artifícios, fique fora do alcance da Justiça. Nem ela mesma. A permissividade com que agem essas quadrilhas, a facilidade com que corrompem e se corrompe o poder público, bastam para fazer entender que o Brasil está sendo vítima de corrosão institucional.
Do Blog Maranhão da Gente

Lançada a programação de um dos maiores carnavais do interior do Maranhão.


Vem ai melhor e maior carnaval da historia de Tuntum realizado pelo prefeito Tema, com a organização da Secretaria Municipal de Cultura, secretário Lindomar Alencar, de 14 a 17 de fevereiro, com a participação de grandes bandas, entre elas CHICABANA, Matheus Fernandes, Pirô Papa. Swing da Madame, Mizael Teixeira, Batuque Tuntum, Essência do Forró e SamaCeuma.
O Carnaval 2015 de Tuntum terá na sua  abertura no sábado 14 a participação da Banda Pirô Papa e Mizael Teixeira.
Domingo dia 15: Matheus Fernandes e Swing da Madame
Segunda dia 16: CHICABANA
Terça dia 17: SambaCeuma.
Durante todos os dias de Momo teremos as bandas locais Essência do Forró e Batuque Tuntum.
E vem surpresa por ai...
Princesinha do sertão merece.


Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação em Colinas está abandonado.




Hoje este blog foi procurado através do whatsapp por uma irmã de uma paciente que precisou de atendimento medico no Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação em Colinas e não foi atendida. Segundo informações recebidas por este blog, falta de tudo no hospital municipal, inclusive medicamentos. Alguns paciente que tem condições estão saindo para Teresina ou São Luis, e os que não têm estão apelando para sorte, pois o descaso é grande.

A saúde em Colinas que era para ser referência na região, pois o prefeito Dr. Antonio Carlos fez sua campanha dizendo que faria em Colinas a melhor saúde do Maranhão, hoje não passa de lamentável.  O Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação está atendendo precariamente, faltando tudo inclusive médicos e enfermeiro, com equipamentos quebrados, banheiros deteriorados e alguns até entupidos. Desta forma o hospital municipal de Colinas não tem  as mínimas condições humanas.





Vice-governador Carlos Brandão recebe representante da EMBRAPA


Representes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), entre eles o chefe-geral Valdemício Ferreira, o chefe adjunto de administração João Zonta e o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eugênio Emérito, estiveram reunidos com o vice-governador Carlos Bandão, para tratar das atividades desenvolvidas pela EMBRAPA no Estado, alem das propostas de parcerias com o Governo do Estado.  

Jefferson Portela afirma que a criminalidade vai baixar e anuncia novas ações contra o crime organizado.


 O secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, garante que a criminalidade no Estado vai baixar, a partir de fevereiro, graças às ações adotadas pelo Governo Flávio Dino para garantir a repressão ao tráfico e à atuação de quadrilhas, com policiamento ostensivo e enfrentamento do banditismo.

Portela disse que a convocação de mil aprovados no último concurso da Polícia Militar, anunciada pelo governador quando assumiu, vai ajudar a desafogar, mas que o Estado precisará de mais policiais.
CONVOCAÇÃO – Enquanto isso, o secretário revelou que serão colocados nas ruas outros 500 policiais que estavam no serviço interno do Sistema de Segurança, para permitir a atuação ainda mais intensa nas áreas mais críticas da criminalidade na Ilha e no resto do Estado.
O secretário contou que a colocação de 500 policiais no trabalho externo vai ser possível com a convocação, através de seletivo, de 500 policiais reformados ganhando até 50 por cento do provento, para substituir os da ativa, no serviço interno da secretaria.
PRESO À BUROCRACIA – Disse ainda que as ações contra grandes líderes do crime organizado serviram para começar a desarticular essas facções e que a polícia vai continuar agindo duro, no sentido de oferecer um Estado com melhor qualidade de vida para a população.
“As perspectivas são boa para a área de segurança do nosso Estado”, assegurou.
Também anunciou parceria com outras polícias, a exemplo da Rodoviária, para impedir a entrada de drogas no Estado. Várias ações conjuntas serão realizadas nos próximos dias.
Jefferson Portela afirmou que a valorização profissional está dando um gás extra aos policiais, para que participem de forma efetiva dessas ações. De acordo com ele, muitos passavam de dez a 15 anos sem qualquer promoção, o que desmotivava, mas que esses problemas serão sanados.

O secretário confessou que ainda se sente amarrado, gastando muito tempo assinando papelada herdada da burocracia, mas que pretende dedicar a maior parte do tempo como secretário, nas ruas, acompanhando de perto as operações 
De Waldemar Ter

Prefeito de Tuntum, Dr. Tema repassa integralmente aumento de salario para os professores

Prefeito Tema com o secretário de educação Antonio dos Reis
Em Tuntum o prefeito Dr Tema procurando cada vez mais melhorar a qualidade da educação no município, cumpriu integralmente o aumento salarial dos professores da rede publica municipal, a sim como fez o governador Flavio Dino na rede publica estadual.
Só que em Tuntum os professores já recebia mais de 8% a cima do piso salarial da categoria, com isso ele poderia ter apenas feito o complemento. Porem o prefeito Tema preferiu repassar o aumento no seu total de 13,01%, desta forma o professor em Tuntum continuara recebem um salário a cima do piso nacional