sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Justiça afasta prefeita de Bom de Jardim por ato de improbidade

A Justiça do Maranhão decidiu afastar até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016 Malrinete Gralhada (PMDB), atual prefeita da cidade de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa. Em um ano, essa é a segunda vez que a Justiça determina o afastamento de uma gestora no município maranhense. No ano de 2015, a ex-prefeita Lidiane Leite foi afastada após ser investigada por desvios de verbas da educação.
A decisão judicial contra Malrinete Matos Gralhada determina, ainda, o bloqueio de todos os bens como imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano aos cofres públicos.
Ainda de acordo com a decisão, deverá ser realizado o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome da gestora municipal, permanecendo as mesmas bloqueadas até julgamento final do processo.
A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e tem como intuito responsabilizar civilmente Malrinete Gralhada pela a prática de atos ilícitos, consolidados em sucessivas contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação.
A ACP do órgão ministerial afirma que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”.
Ao determinar o afastamento de Malrinete Matos e a indisponibilidade de bens, a Justiça impôs ao Presidente em exercício da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jardim, no prazo de 24h, a convocação de sessão solene extraordinária e, posse e exercício provisório de Manoel da Conceição Ferreira Filho no cargo de Prefeito de Bom Jardim.
Escândalo na educação

A cidade de Bom Jardim já obteve repercussão na imprensa nacional em 2015, quando a ex-prefeita Lidiane Leite se envolveu em um escândalo de desvios de verbas na pasta da Educação no Município. Ela se entregou e ficou 11 dias presa depois de ficar 39 dias foragida da Polícia Federal (PF). A vice Malrinete Gralhada foi empossada após a Câmara de Vereadores cassar o mandato de Lidiane.
                    Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA)
Do G1 Maranhão

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