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sábado, 10 de junho de 2017

Gilmar Mendes decide e TSE absolve chapa Dilma-Temer



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (09) a chapa Dilma-Temer. A maioria dos ministros considerou que não houve abuso de poder político e econômico na campanha. O resultado livra o presidente Michel Temer da cassação e poupa o governo de mais desgaste, além de uma longa batalha de recursos.

O primeiro a votar foi o relator, o ministro Herman Benjamin, recomendou a cassação da chapa. "Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão", declarou Benjamin, durante a leitura de seu voto que durou mais de nove horas e começou na quinta.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia votou pela absolvição. O magistrado argumentou que não há provas suficientes para comprovar o uso de recursos ilegais provenientes de propina na campanha da chapa.

O terceiro a votar o ministro Admar Gonzaga, nomeado por Temer em março, que acompanhou o voto de Maia. O magistrado alegou que não há provas que comprovem o delito. "Diante disso, à míngua de um contexto probatório contundente diante da gravidade sustentada, não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência dos fatos em análise", justificou.

O quarto ministro a votar, Tarcísio Vieira, seguiu o voto dos dois antecessores. O magistrado considerou totalmente improcedente a ação. "Não houve lesão às eleições e foi mantida a isonomia entre os concorrentes", disse.

Depois de três ministros favoráveis à absolvição, o ministro Luiz Fux seguiu o voto do relator e defendeu a cassação da chapa. Para o magistrado, houve abuso de poder econômico em diversos fatos listados por Herman Benjamin. "Será que eu, como magistrado que vai julgar uma causa com esse conjunto, com esse quadro sem retoques de ilegalidades e infrações, vou me sentir confortável em usar o instrumento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente não", afirmou Fux, lembrando que todos os ministros da Corte afirmaram que os fatos revelados são gravíssimos.

A ministra Rosa Weber afirmou que é impossível separar na conta do partido o que seria propina e o que não seria. Weber classificou ainda o voto do relator como histórico e votou pela cassação da chapa e consequentemente pela saida de Temer da presidência.


O desempate do julgamento ficou na mão do presidente do TSE. Como já era esperado, Gilmar Mendes votou pela absolvição da chapa, defendendo sua posição com um discurso sobre a importância do julgamento e o peso de seu resultado. Durante a leitura, Mendes disse que não dá para substituir um presidente a toda hora e alegou que a cassação deve ocorrer somente em situações inequívocas. O ministro defendeu ainda que o sistema precisa de estabilidade e ressaltou que também deseja o combate à corrupção. "Nós não estamos aqui tratando de uma reintegração de posse", destacou. Gilmar disse também que o tribunal não é instrumento para resolver crise política.

Fonte : Terra Brasil

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