Psol apresenta notícia-crime contra Bolsonaro por tirar máscara de criança

Presidente pegou menino no colo durante evento no Rio Grande do Norte e removeu a proteção



A bancada do Psol na Câmara enviou uma notícia crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta 6ª feira (25.jun.2021).

A notícia-crime se baseia na retirada da máscara de uma criança por Bolsonaro e no estímulo que deu a outra para remover a proteção em eventos aos quais compareceu nesta semana.

“Bolsonaro mais uma vez atenta contra o povo brasileiro. Agora, expondo uma criança ao vírus mais letal da história recente, tirando sua máscara para uma foto”, declarou a líder da sigla, Talíria Petrone (Psol-RJ).

“Inadmissível, uma violação indiscutível ao ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], aos direitos das crianças. Precisa ser responsabilizado por mais esse crime”, disse a deputada.

Segundo o documento (leia a íntegra, 217 KB) enviado ao Supremo, a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada nos seguintes artigos do Código Penal:

  • 268 – infração de medida sanitária preventiva;
  • 132 – perigo para a vida ou a saúde de outrem;
A peça também cita o artigo 232, que proíbe “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Ainda, menciona trecho da Constituição que versa sobre cuidados com crianças e adolescentes.

ENTENDA O CASO

Na 5ª feira (24.jun.2021), Bolsonaro foi ao Rio Grande do Norte visitar a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. O evento teve aglomeração. O presidente da República pegou um menino no colo e tirou a máscara da criança. 
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